TJ do Rio condena o Banco Cacique em R$ 18.600 por cobrança indevida

O Banco Cacique terá que indenizar, por danos morais, em R$ 18.600, o consumidor Alberto Sobreira de Castro por cobrança indevida.

Professor abusa de criança na escola e recebe pena de mais de 13 anos

O professor de educação física Moisés Monteiro Menezes, recolhido no presídio "Urso Branco", foi condenado a treze anos e seis meses de prisão sob a acusação de ter praticado atos libidinosos contra uma criança de 9 anos de idade.

Acusado de desviar cartões de créditos tem pedido de liberdade negada

Motorista condenado no Oeste por acidente em que fazia "cavalo-de-pau"

Interposição de embargos de Declaração.

Recebimento da apelação no efeito devolutivo.

Moto usada para cometer crimes não será devolvida ao proprietário

Neri sustentou que a moto era de sua propriedade e que a polícia não apresentou provas de seu uso no comércio de entorpecentes.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal

Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos

Tributário. Embargos à execução fiscal. Petição inicial.

Documentos indispensáveis.

Prefeitura de Joinville é condenada por buracos em via pública

Inventário: mera declaração não substitui documento

Empregado que perdeu parte do dedo indicador será indenizado

Ações contra a Fazenda Pública prescrevem em 5 anos

UFPR deve indenizar paciente por danos sofridos durante cirurgia no HC

Globosat condenada por exibição não autorizada de imagens

O órgão colegiado, no entanto, reduziu a verba indenizatória, estipulada em R$ 50 mil na 1ª instância.

TJ confirma multa do Procon imposta à empresa de crédito

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Caçador e manteve a reprimenda imposta pelo PROCON do Município de Caçador à BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Sendas é condenada por constrangimento ilegal de clientes

A decisão é do desembargador Orlando Secco.

Recurso de apelação. Ação de cobrança. Servidor público. Subsídio.

Condenação ao pagamento de adicional noturno. Admissibilidade. Decisão mantida. Recurso improvido.

Autuações de trânsito lançadas por monitores da "área azul" são irregulares

Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio

O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar uma aposentada em R$ 5 mil, por danos morais, após incidente ocorrido em maio de 2008.